Estratégia Reforma Tributária Tributos

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), versão brasileira do IVA, avançou!

Em setembro nós publicamos um artigo antecipando a tendência de estrear uma versão brasileira (Herbert Richards) do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), utilizado na maior parte da Europa e dos Estados Unidos, atualmente.

Bem, meu caro leitor, de lá para cá o projeto do IVA tupiniquim, chamado de Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), avançou, sendo aprovado, em dezembro, pela comissão especial da câmara de deputados.

Mas, antes que você pare de ler e vá soltar fogos na varanda do escritório, preciso dizer que ainda falta um pouco (ou muito) para a reforma tributária se tornar realidade e acabar com o pesadelo dos contribuintes

Por quê? Continue lendo para saber as últimas notícias sobre a criação do IBS e quando ele começará a afetar as contas da sua empresa.

O IBS Avançou

Antes de falarmos sobre os últimos episódios da série Frankenstein Tributário, vamos relembrar, rapidamente, o que significa o IBS.

Ele é a principal medida da reforma tributária, tendo como modelo o IVA, já existente em vários países do mundo, conforme explicamos neste artigo do ano passado.

A proposta atual, aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, prevê a extinção de oito tributos federais:

  • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
  • Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
  • Salário-educação.

No lugar deles, serão criados dois impostos (ah, você achou que eles iam simplesmente desaparecer?!), sendo um sobre o valor agregado de competência estadual, que é o próprio IBS, e um outro imposto sobre bens e serviços específicos, chamado Imposto Seletivo, de competência federal.

Reforma tributária: será que agora vai?

O Imposto Seletivo é uma das principais inovações da proposta aprovada pela Câmara.

O tributo vai taxar produtos sensíveis ou que devem sofrer uma tributação maior para desestimular o consumo, como combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas e veículos.

Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual.

A proposta não vai alterar a carga tributária. A grande aposta do governo é que a mudança, além de simplificar o sistema tributário, reduzindo a burocracia, também diminua a sonegação fiscal e estimule a economia.

No entanto, a proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Houston, temos um problema”

O assunto, como era de se esperar, tem levado a intensos debates, tanto por especialistas quanto por empresários.

Um deles ocorreu em dezembro no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP que convidou Rita de la Feria para debater o desenho ideal de um IVA e o modelo que está sendo proposto aqui no Brasil.

Rita é professora da Universidade de Leeds (Inglaterra) e uma das maiores especialistas em IVA no mundo, tendo participado de diversos projetos de implementação desse imposto, como a reforma de Portugal, em 2012.

Para a especialista, existem duas questões inerentes ao nosso sistema tributário que precisam ser enfrentadas para que o IBS funcione: é a chamada guerra fiscal entre os Estados e a tributação no Estado de origem.

Para quem não sabe, os governos estaduais e municipais oferecem diferentes incentivos fiscais para atrair investimentos e, consequentemente, mais riqueza para sua região.

Esses incentivos vão desde a isenção de impostos por um determinado tempo até subsídios com dinheiro público para construção ou ampliação da empresa.

Essa disputa, entre os estados e municípios, para ver quem consegue oferecer melhores benefícios, é chamada de guerra fiscal.

Segundo a especialista, um sistema de tributação, para ser eficiente, deve ser baseado no consumo, com a tributação ocorrendo no destino da mercadoria. Também não deve haver nenhum tipo de isenção ou regime diferenciado, como ocorre atualmente.

Apesar desses problemas, a professora apontou duas vantagens relativas à implementação do nosso IVA tupiniquim: a possibilidade de aprendizado com os erros dos outros países e a extrema informatização do sistema brasileiro, que facilita a fiscalização do recolhimento dos impostos e a prevenção de fraudes.

Aguarde as cenas dos próximos capítulos

Bom, a situação atual é esta. Estamos diante de um grande suspense, onde tudo pode acontecer, inclusive nada… afinal, estamos no Brasil.

Mesmo assim, você precisa acompanhar, antecipadamente, os efeitos de uma possível reforma tributária para prevenir surpresas que, em geral, quando o assunto é tributação, são sempre desagradáveis.

Seria muito ruim, por exemplo, ver sua empresa crescer, achar que vai ganhar mais no próximo ano, e, no final, acabar ganhando menos. Acredite, é possível!

Portanto, fique com a gente, aguardando os próximos capítulos da Série Frankenstein Tributário, aqui na HxFlix, sua contabilidade 2.0.

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