Estratégia Reforma Tributária Tributos

Update! Como anda o projeto da criação do IBS, IVA tupiniquim, principal proposta para a reforma tributária?

Se você é empresário deve estar acompanhando com interesse a novela da Reforma Tributária. Como já faz alguns meses desde o último episódio, quando publicamos um artigo falando sobre a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), resolvemos atualizar os últimos acontecimentos.

De lá para cá o novo governo assumiu e as coisas andaram (um pouco) e, aparentemente, existe a chance do nosso IVA tupiniquim estrear este ano ainda.

Mas, quando o assunto é o nosso Frankenstein tributário, que por aqui assusta mais as empresas do que dragão zumbi, tudo pode acontecer, portanto, neste artigo vamos falar não só do que aconteceu, mas das tendências e rumos que a reforma pode tomar.

Fique de olho!

O que é o IBS, o nosso IVA tupiniquim

Caso você não saiba ou tenha esquecido, vamos relembrar, rapidamente, o que significa o IBS.

Ele é uma das principais mudanças propostas na reforma tributária e, por isso mesmo, vem sendo alvo de críticas e amplas discussões.

Afinal, se implantado, vai mexer no bolso de muita gente, ops, de muitos municípios e estados.

O IBS foi estruturado de acordo com o modelo do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), já existente em vários países do mundo.

Sua principal característica é a substituição de cinco tributos federais:

  • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

No lugar deles, serão criados dois impostos, sendo um sobre o valor agregado de competência estadual, que é o próprio IBS, e um outro imposto sobre bens e serviços específicos, chamado Imposto Seletivo, de competência federal.

Acompanhe o capítulo mais recente

O IBS descrito aqui faz parte da proposta de reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseada no trabalho técnico dos economistas do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF).

Segundo a proposta, a implantação do novo tributo seria gradual, com uma transição de dez anos.

Haveria um período de teste, nos dois primeiros anos, onde o novo tributo teria alíquota de apenas 1%, com redução compensatória da Cofins.

A partir do terceiro até o décimo ano, ocorreria a elevação progressiva da alíquota do IBS e uma redução compensatória das alíquotas dos cinco impostos a serem substituídos e que seriam extintos no fim desse período.

Assim, as empresas e os consumidores teriam tempo para se adaptarem à redistribuição da carga tributária e às alterações de preços dos produtos e serviços.

O IBS, por ser um imposto sobre o consumo, tem como princípio a tributação no destino dos produtos, o que causará um impacto significativo na arrecadação de algumas unidades da Federação (esse é o maior risco para o IBS, conforme explicamos no próximo tópico).

Para que esse impacto não seja muito profundo, a proposta também prevê uma transição suave na redistribuição entre Estados e municípios, que levaria 50 anos.

O X do problema

O IBS teria uma alíquota única, cuja receita seria partilhada entre a União, os Estados e os municípios.

E é aqui que a porca está torcendo o rabo, como diria meu avô.

O problema é como fazer isso no Brasil, onde convivemos com um modelo de tributação complexo, onde qualquer mudança sempre esbarra em fortes dificuldades de natureza técnica e política.

No entanto, o IBS poderia ser a solução para vários problemas que vivemos atualmente, por conta desta complexidade.

Por exemplo, a utilização da tributação, principalmente do ICMS, para finalidades não arrecadatórias como, por exemplo, sociais, regionais e desenvolvimentistas, criou uma enorme confusão tributária, resultando em:

  • guerra fiscal entre estados
  • acúmulo de créditos fiscais nas empresas
  • elevado número de contenciosos
  • multiplicidade de alíquotas que geram privilégios para certas atividades
  • vinculações que dificultam a realização eficiente de políticas públicas

Todos estes fatores geram complexas questões relativas à partilha dos recursos entre a União, os estados e os municípios.

Neste cenário (caótico?) as propostas de mudanças no regime de tributação, como a do IBS, que implicam em amplos efeitos redistributivos de arrecadação entre setores e unidades da Federação, sempre encontram resistências políticas que podem inviabilizar sua aprovação.

Nada é tão complicado que não possa piorar

Devido à complexidade da reforma tributária e a quantidade de interesses envolvidos na sua implantação (ou não), é natural que surjam diferentes propostas a serem analisadas.

Além da proposta do CCIF que detalhamos anteriormente, existem outras correntes de pensamentos sendo discutidas e negociadas.

Vamos ver quais são.

Tem quem defenda uma mudança mais simples, que unificaria apenas algumas contribuições como o PIS e a Cofins e, eventualmente, o IPI, que são arrecadações exclusivas da União.

Existe uma terceira proposta, escrita pelo economista Marcos Cintra, ex-deputado federal e secretário da Receita Federal, que extinguiria os seguintes impostos federais: IRPF e IRPJ, IPI, IOF, Cofins, CSLL, Contribuição patronal ao INSS entre outros. No âmbito dos impostos estaduais sairiam os ICMS, IPVA e ITCD. Para finalizar, sumiriam os impostos municipais ISS, IPTU e ITBI.

E a quarta alternativa seria a redução do IRPJ e da CSLL, criando-se outra alíquota para imposto sobre dividendos de pessoa física.

Parece que ainda tem muito pano para manga nessa discussão.

Quando termina essa novela?

Só Deus sabe. Atualmente, a situação é esta. Existem vários caminhos que a reforma tributária pode tomar, inclusive nenhum, ficando paralisada por discussões políticas e econômicas intermináveis. Afinal, estamos no Brasil.

O problema, se isso acontecer, é o risco do país ficar paralisado também.

Nossa sugestão é que você continue acompanhando as notícias aqui pelo Blog, onde tentamos antecipar possíveis surpresas desagradáveis que, em geral, quando o assunto é tributação, significam dar mais dinheiro para o governo.

Fique com a gente, aguardando os próximos capítulos da Série Frankenstein Tributário, aqui na HxFlix, sua Contabilidade 2.0.

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