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IBS, a Versão brasileira do IVA

Se você é um empresário, quando escuta alguma notícia sobre reforma tributária, provavelmente, sente um frio na barriga misturado com uma sensação de desânimo e desconfiança.

Afinal, não é de hoje que falam de mudar o Franskenstein de impostos que morde uma boa parte do faturamento da sua empresa.

Vale mencionar que a criatura de Victor Frankeistein, com sua “beleza monstruosa”, talvez sofra com a comparação aqui presente, e merecia um post de homenagem, pela histórica obra.

Mas vamos nos ater à história em seu aspecto “funcional”…

Agora, quase no fim da campanha presidencial, em que muito se discute, mas pouco se explica, a impressão é que estamos, novamente, tratando de um assunto de importância nacional, mas que não tem solução.

Bom, a solução existe e quem acompanha os noticiários políticos sabe que todos os candidatos à presidência falaram, e os remanescentes falam, dela.

É a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA), ou em outras palavras, sobre o consumo.

Já falamos um pouco disso, em nosso post sobre o IVA, onde comentamos sobre o monstro tributário no Brasil e a necessidade da tão sonhada reforma tributária, suplicada por empreendedores e por grande parte da sociedade.

Neste post, vamos falar sobre o IBS, abreviação de Imposto sobre Bens e Serviços, que é uma versão brasileira do IVA,  em tramitação na câmara dos deputados e no crivo dos candidatos à presidência.

Se é uma versão brasileira, seria ela dublada?

É uma versão brasileira porque o Brasil, depois de muito tempo, resolveu seguir o exemplo de diversos países ao redor do mundo que já adotaram, com sucesso, o IVA.

O problema é que, devido à sua complexidade, a versão brasileira corre o risco de parecer uma dublagem estilo sessão da tarde, que ninguém assiste porque é muito ruim (oh, meu Deus!).

Historicamente, em termos de tributação, o Brasil já fez essa dublagem antes e não deu muito certo.

Por exemplo, em 1958, a França adotou uma espécie de imposto sobre consumo que permitia débito e crédito, o que no Contabilitês chamamos de não-cumulativo.

Em 1964 e 1965, copiamos o modelo francês, criando o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM).

Então, você pode pensar: Ah, mas se foi copiado do modelo francês, que funcionava tão bem pelas terras de Napoleão naquela época, aqui deveria ter dado certo também.

Pois é…

Acontece que por aqui, o ICM foi criado como imposto estadual, e enquanto na França tínhamos apenas um sujeito ativo para administrar a legislação nacional, aqui surgiram 30 donos do tributo, que foram os Estados mais o Distrito Federal, com poderes para criar e editar suas leis sobre o imposto.

E, como se já não estivesse bom o bastante, criamos também o ISS (Imposto Sobre Serviço), que, embora não seja débito e crédito, também é regulado por municípios. Sabe quantos municípios existem no Brasil? Mais de 5 mil.

Por isso, o receio que essa nova dublagem ou tropicalização de modelos estrangeiros, siga pelo mesmo caminho pouco eficiente.

Com vocês, o Imposto Sobre Bens e Serviços

Vamos ver como vai funcionar a dublagem atual.

Muito se fala na campanha para a presidência sobre a proposta de reforma criada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal).

Mais conhecida como reforma do Bernard Appy, economista e diretor da entidade, ela foi avaliada por praticamente todos os candidatos a presidência, neste ano.

Seu texto propõe a criação de um imposto para substituir cinco. Parece bom demais pra ser verdade, não é?!

O imposto a ser criado e ator principal deste post, nosso IVA tupiniquim, se chama IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que substituiria o PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal.

A alíquota estimada para o novo imposto é de 20% e seu período de transição, é de 10 anos. O objetivo é acabar com a pluralidade de alíquotas, presente no manicômio tributário atual.

A reforma contempla também a finalização de benefícios fiscais para bens e serviços.

Em contrapartida, a ideia é que ele seja um imposto não-cumulativo, o que significa que as empresas poderão efetuar o crédito nas compras que realizarem, relacionadas à atividade operacional.

E os recursos arrecadados com ele, ficariam no Estado em que o produto fosse vendido.

Parece bastante simples, não é? E realmente é, mas o problema, é que o seu objetivo não é diminuir a carga tributária, mas somente simplificar mesmo.

Por isso, segundo especialistas, o IBS tornaria nosso monstro tributário um pouquinho “menos feio” ou “mais moderninho”, permitindo o crescimento do país.

Mas ele tem assustado até mesmo outros monstros…

Frankenstein Melhorado

Por incrível que pareça, o consenso sobre a criação deste imposto, tem assustado municípios e estados, que temem perder seus principais tributos.

Você deve estar se perguntando: ora, mas isso é necessário para as empresas, porque estariam municípios e estados assustados?

Segundo o tributarista Eurico De Santi, professor da PUC de São Paulo e um dos autores da proposta criada pelo CCiF, o IBS não será um imposto para fazer política fiscal, e sim para arrecadar.

O problema é que os estados e municípios, ao usarem a tributação para fazer política fiscal, acabam entrando em uma ‘guerra fiscal’, tentando “puxar” mais brasa para sua sardinha, sem pensar no país, como um todo.

No fundo, o grande medo dos municípios é perderem a arrecadação do ISS. O mesmo ocorre com os estados, em relação ao ICMS.

Entretanto, segundo De Santi, não é isso que vai acontecer.

Os municípios, com o IBS, poderão tributar serviços e mercadorias (hoje o ISS abrange apenas serviços), com uma alíquota definida por eles.

Com os estados, acontecerá a mesma coisa. Perderão o ICMS sobre alguns serviços, mas terão o IBS sobre todos os bens e serviços, com a alíquota que quiser.

Mas, parece que eles não estão entendendo assim.

Estamos de olho

É consenso que há a necessidade da criação de um imposto único de valor agregado, ou, em outras palavras, sobre o consumo.

Assim, as empresas poderão diminuir seus custos, melhorar a produção e contribuir para o crescimento do Brasil.

O problema é a gritaria e os interesses políticos até o IBS virar realidade.

Precisamos tomar cuidado para que ele não vire apenas mais um remendo no nosso Frankenstein tributário, atendendo apenas aos interesses dos municípios e estados.

Estamos de olho e acompanhando de perto essa série (de terror?!) dos movimentos para a reforma tributária. Se você não quiser perder as cenas dos próximos capítulos, fique com a gente!

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