Você já deve ter ouvido falar muito sobre o e-Social. E, talvez, esteja pensando que é mais uma obrigação que terá que cumprir na colcha de retalhos tributária que o governo nos obriga a seguir.
Infelizmente, quando o assunto trata das regras trabalhistas, não surpreende que o pessimismo o transforme em um Monstro ainda pior. Mas, como já dissemos em outro post, simplificar é preciso.
No caso das regras do e-Social, nem tudo é tão ruim como parece. Elas também trarão benefícios para sua empresa.
Falando em regras, vimos, recentemente, um artigo bem legal, da Fenacon, falando sobre os 10 mandamentos do e-Social para o empresário, de uma forma descomplicada e até descontraída, que a gente gosta bastante.
Gostamos tanto, que resolvemos seguir a brincadeira e criamos o 11º Mandamento. Tudo para ajudar você a entender as regras do e-Social e as vantagens que a sua empresa terá ao implantá-lo o mais rápido possível.
É isso que você verá neste post. Vamos lá?!
O e-Social em menos de um minuto
O e-Social significa Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Ele é um projeto conjunto da Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal.
Com tanto órgão do governo junto, você já deve ter começado a se preocupar com o que vem por aí, certo?!
Surpreendentemente, apesar do nome comprido e pomposo, o objetivo do e-Social é bem simples: unificar a captação das informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias das empresas.
Em outras palavras, em vez da sua empresa se preocupar com a transmissão de diversos formulários, como CAGED, RAIS, GFIP e DIRF, cada um com suas especificidades, você só precisará do e-Social. Ele englobará todas as informações acessórias enviadas por meio dessas declarações.
Parece bom, não é?!
Vamos falar, agora, um pouco das regras do e-Social.
Os 10 mandamentos do e-Social
Não é objetivo deste texto entrar em méritos de religião, por óbvio, e só queremos mesmo brincar com a analogia, que é bem divertida.
Veja…
Segundo a Bíblia, Moisés, aquele que também abriu o mar vermelho, subiu na montanha e voltou trazendo os 10 mandamentos para o povo judeu. Na época, eles tinham como objetivo ser um código de conduta moral para as pessoas, evitando que elas fossem “punidas” por Deus.
Ok, agora você pode estar se perguntando o que você, ou sua empresa, tem a ver com isso. Já explicamos!
O trecho “religioso” acima foi só para contextualizar a brincadeira que a Fenacon fez com essa passagem bíblica, a relacionando ao e-Social. Uma brincadeira com um fundo de verdade, diga-se de passagem.
Antes de explicar para você a relação, leia os 10 mandamentos que a Fenacon criou:
1 – Ouvirás o senhor teu contador.
2 – Não farás admissões retroativas.
3 – Santificarás os intervalos e repousos entre as jornadas de trabalho
4 – Honrarás as funções definidas para teus trabalhadores
5 – Não matarás, nem rasurarás o controle do ponto
6 – Não esquecerás das orientações das empresas de medicina e segurança do trabalho.
7 – Avisarás com antecedência sobre as férias dos teus empregados.
8 – Não darás permissão para teu empregado começar a trabalhar sem que a documentação e exames estejam completos.
9 – Farás a qualificação cadastral do teu empregado antes dele começar a trabalhar.
10 – Não cobices ter empregados sem registro, temas a fiscalização do Ministério do Trabalho.
Percebeu como, da mesma maneira que os 10 mandamentos de Moisés, esses aí de cima também são um código de conduta para os empresários seguirem as regras e evitarem as “punições” (multas e processos)?!
Mas, eles não são apenas isso. O e-Social trará também benefícios, tanto para os empresários como para os empregados. Falaremos deles mais adiante.
O 11º mandamento
Aproveitamos a brincadeira e criamos o 11º mandamento do e-Social. Ele diz o seguinte:
11 – Serás proativo e anteciparás vossos processos, ainda que tenha ocorrido a prorrogação pelos cobradores de impostos.
Amém.
Você deve ter visto que o governo federal, a pedido da FecomercioSP, prorrogou o prazo de registro das micros e pequenas empresas no e-Social.
Portanto, seguir o 11º Mandamento significa prosseguir com a implementação, adequando antecipadamente os processos internos, como se a prorrogação não tivesse ocorrido.
Afinal, quanto antes sua empresa se preparar, menores são os riscos de futuras autuações. E, mais rapidamente, você colherá os benefícios, que citaremos a seguir.
Benefícios do e-Social para a empresa
O e-Social trará benefícios tanto para a empresa quanto para os empregados.
Para as empresas, a unificação das informações diminuirá o número de erros e inconsistências entre os diversos formulários entregues. Isso trará maior eficiência e segurança na prestação das informações coletadas.
No aspecto jurídico, como todas as informações da jornada de trabalho do empregado estarão registradas no sistema, será mais fácil a empresa se defender dos processos trabalhistas e, até mesmo, solicitar a restituição de valores pagos indevidamente, como no caso de alguns tributos.
Para o empregado, o sistema também pode ser a fonte de provas para uma futura ação trabalhista ou previdenciária, pois, ele terá acesso às informações de todo o período em que trabalhou na empresa.
Portanto, o e-Social, apesar de não ser político, chega com várias promessas, como a uniformização, agilidade, diminuição de erros nas informações prestadas e, também, claro, o aumento da arrecadação.
Aposto que essa última nem te surpreendeu, né?!
Além disso, a integração de todas as informações, possibilitará uma forte desburocratização dos processos, devido à substituição dos vários documentos exigidos pelos órgãos públicos, facilitando a rotina diária do contador e da empresa.
Enfim, é uma ótima chance para revisar processos e sistemas, para aumentar a segurança, transparência e a comunicação.
Conclusão
Não sei se você percebeu, mas, para atender ao e-Social, as empresas precisarão integrar uma série de dados, abrangendo o RH, Finanças, Tecnologia da Informação e Jurídico.
E, nesse cenário, é importante adotar soluções tecnológicas capazes de facilitar o gerenciamento de tantas informações trocadas entre departamentos. Essa preparação interna refletirá na qualidade das informações enviadas pelo e-Social.
Aqui na HX, nós temos sistemas totalmente preparados para essa gestão, bem como para a entrega das obrigações do e-Social, em todas as suas fases.
Nós podemos ajudar sua empresa a realizar a transformação digital dos processos de RH e Folha de Pagamento, o que proporcionará a entrega do e-Social sem trabalhos de bombeiro (cuidado com incêndios!).
E, fiéis ao 11º mandamento, temos processos totalmente desenhados, que foram criados de acordo com o primeiro calendário divulgado, e mantidos mesmo com as prorrogações.
Assim, nas datas de entrega da declaração para as pequenas e médias empresas, estará tudo pronto, de forma bastante proativa!
Portanto, se você tiver com qualquer dificuldade, fala com a gente. Teremos o maior prazer em ajudar a sua empresa!