Toda empresa trabalha para aumentar sua lucratividade. As estratégias de marketing e vendas normalmente são o foco das ações colocadas em prática na busca pelo crescimento das receitas. No entanto, essas ações não devem ser as únicas!
Afinal, o aumento dos lucros também é fruto do trabalho realizado lá na outra ponta da gestão financeira, isto é, no corte e redução dos custos e despesas.
As instituições de ensino, pela própria natureza do negócio, estão sujeitas a inúmeras situações em que os gastos são maiores que deveriam, em função de “vazamentos” que não são identificados e controlados.
A questão do pagamento a maior de impostos e taxas muitas vezes se encaixa nesse cenário de “dinheiro escoando pelo ralo”, pois o planejamento tributário não foi devidamente equacionado.
Nesse ponto, a Contabilidade exerce um papel fundamental e pode ajudar as escolas a encontrar maneiras de economizar recursos, pagando menos impostos. Quer saber mais sobre como isso é feito? Então, continue com a gente!
O que é gestão tributária?
Os administradores de escolas devem ter consciência que a boa saúde financeira da instituição passa, entre outros aspectos, por um rigoroso planejamento contábil e uma gestão tributária e fiscal sempre atenta aos detalhes da legislação vigente.
Esse trabalho permite que o recolhimento de tributos seja o menor possível, dentro dos limites legais, num processo conhecido como elisão fiscal.
O principal objetivo é reduzir a carga de tributos a ser paga nas três esferas de recolhimento.
Para isso, é feito um estudo abrangente a respeito do ambiente tributário em que a escola está inserida (especialmente em âmbito municipal e estadual, mas sem deixar de lado o federal), estabelecendo o planejamento e medidas de controle que otimizem, em favor da escola, o fluxo de pagamentos ao Fisco.
Um sistema de gestão tributária bem elaborado contribui para que a saúde financeira da instituição de ensino esteja sempre em alta, alimentando de maneira positiva ferramentas importantes de controle operacional, como o fluxo de caixa e o capital de giro.
Além disso, um planejamento que faça com que a escola encontre as melhores formas de economizar nos impostos permite aos gestores dedicar mais tempo a outros aspectos e atividades da instituição, como as de caráter pedagógico, de gestão de Recursos Humanos e de manutenção das instalações.
Assim, entre os benefícios obtidos pela escola com a implantação de uma gestão tributária estratégica focada em resultados, estão:
- Redução da carga tributária dentro dos limites legais (elisão fiscal).
- Gerenciamento e controle total do fluxo de pagamento de tributos e taxas dentro dos prazos de vencimento, para não incorrer em multas e juros.
- Adiamento do pagamento das taxas tributárias nas quais não há a incidência de multas e juros.
- Prevenção a eventuais inadimplências tributárias, evitando problemas de apontamentos com o CNPJ da instituição, que podem, por exemplo, prejudicar a obtenção de crédito no mercado.
- Previsibilidade dos pagamentos tributários, contribuindo para a manutenção saudável do fluxo de caixa e do capital de giro, instrumentos fundamentais para o controle das finanças.
Como a Contabilidade trabalha para a escola economizar nos impostos
A gestão tributária reveste-se de todas as características da chamada Contabilidade Consultiva e também da Contabilidade Digital, metodologias nas quais o contador não se limita a cumprir as funções burocráticas relacionadas à área contábil.
Ao contrário, o profissional assume um papel de consultor dos próprios administradores da escola, auxiliando no planejamento e na gestão financeira.
O trabalho consiste em uma análise completa de toda a história contábil e tributária da instituição e pode englobar aspectos como:
1) Revisão do regime tributário
A compreensão do atual estágio de faturamento e financeiro da escola pode levar a uma migração do regime tributário, mais vantajoso do ponto de vista financeiro.
Os sistemas de tributação para empresas no Brasil proporcionam benefícios específicos em cada faixa de faturamento, fazendo com que essa análise se faça necessária periodicamente.
Os regimes tributários em vigor são:
Simples Nacional – atende instituições com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, oferecendo o pagamento simplificado de impostos (8 tributos das três esferas). É uma escolha vantajosa para creches e escolas de pequeno porte.
Lucro Presumido – esta é a opção mais viável para escolas pequenas e médias que não se adequam ao Simples Nacional e que apresentam lucro líquido anual de até R$ 78 milhões. Nesse regime, a alíquota dos impostos calculados para as instituições de ensino é de 32% sobre o lucro apurado.
Lucro Real – voltado a escolas de grande porte (lucro superior a R$ 78 milhões por ano). Este regime é mais complexo do que os anteriores quanto ao cálculo dos tributos, demandando uma série de obrigações fiscais acessórias.
2) Benefícios fiscais
Benefícios fiscais são concedidos pelos governos dos estados e dos municípios como forma de estimular a criação e o desenvolvimento das instituições de ensino localizadas nas suas praças.
Por essa razão, é muito importante que o profissional de Contabilidade esteja sempre atento e atualizado quanto à legislação relativa a esse tipo de incentivo, verificando se a escola se enquadra ou pode se adaptar juridicamente às normas que estabelecem os benefícios concedidos.
3) Organização e controle das Notas Fiscais
A emissão e o correto arquivamento e controle das Notas Fiscais são obrigações de qualquer empresa, independentemente do segmento de atuação.
No caso das escolas, a análise atenta desses documentos ajuda a compreender melhor os processos operacionais relacionados às receitas e despesas da instituição.
Assim, a partir desse trabalho, é possível à Contabilidade elaborar novas estratégias que permitam aperfeiçoar esses processos, resultando em economia de recursos e, até mesmo, em novas estratégias para aumentar o faturamento.
Conclusão
As instituições de ensino enfrentam o desafio permanente de buscar alternativas que proporcionem o aumento da lucratividade. Como a mensalidade escolar cobrada das famílias é normalmente fixa ao longo do ano, o caminho do aumento das receitas fica bastante prejudicado, sendo apenas possível no próximo exercício.
Nesse cenário, é inevitável a necessidade de encontrar formas de reduzir custos e despesas, transformando o planejamento e a gestão tributária em ferramentas essenciais para a escola economizar nos impostos.
A instituição de ensino em que você trabalha se preocupa em eliminar os gastos necessários com tributos e taxas? Então, pode estar perdendo bastante dinheiro. Fique atento e encontre a Contabilidade que ofereça soluções ágeis!
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