Existe um braço da Contabilidade totalmente dedicado a cuidar e a manter organizados os direitos e obrigações societárias das empresas de médio e grande porte que possuem sócios e que, em determinados casos, negociam ações em Bolsa de Valores.
Organizações com esse perfil empresarial demandam uma estrutura ampla de controle que abrange diferentes setores, desde as áreas Financeira e Tributária, passando por outras “menos óbvias”, como o Jurídico e o RH.
Nesse sentido, a Contabilidade Societária, pelo seu caráter abrangente, vem se desenvolvendo nos últimos anos como uma ferramenta poderosa para, além de otimizar as rotinas contábeis, garantir maior segurança financeira e jurídica não apenas para a empresa, mas também para seus sócios.
Para saber mais sobre o que é Contabilidade Societária e porque ela é importante para o futuro da sua empresa, continue conosco neste conteúdo, pois iremos explicar para que ela serve e como funciona. Boa leitura!
O que é Contabilidade Societária?
O objetivo principal da Contabilidade Societária é organizar e garantir que todos os aspectos relativos ao desenvolvimento e à manutenção de uma sociedade de caráter jurídico atendam plenamente a todos os requisitos legais, em benefício de todos os sócios e da própria Pessoa Jurídica.
Os fundamentos e a regulamentação da Contabilidade Societária como é praticada atualmente, foram estabelecidos em 2007, com a aprovação da Lei nº 11.638, que substituiu a antiga Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).
O texto traz uma série de novos conceitos no que se refere aos registros contábeis das organizações, proporcionando maior clareza e transparência a relatórios fundamentais como o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Dessa forma, a Contabilidade Societária surge como uma ferramenta garantidora de que todos os participantes de uma sociedade empresarial tenham os seus direitos e deveres assegurados legalmente.
Como a Contabilidade Societária é aplicada e por que ela pode definir o futuro da empresa?
A partir dessa compreensão, fica fácil perceber que a abrangência da Contabilidade Societária não se limita aos registros de entradas e saídas, à preparação de folha de pagamento e aos cuidados com outros aspectos tributários e fiscais das organizações que possuem sócios.
Não é exagero dizer que a Contabilidade Societária pode definir o futuro da empresa devido à extensão do seu trabalho de acompanhamento e avaliação da legislação que rege todo o espectro da atividade empresarial em seus diversos níveis, englobando controle financeiro, conduta tributária e fiscal, auditoria patrimonial e planejamento estratégico, entre outros.
Assim, além de garantir que todas as atividades realizadas pela empresa aconteçam dentro da maior legalidade, evitando todo e qualquer problema contábil, a Contabilidade Societária ganha ainda contornos estratégicos, uma vez que todo esse trabalho fornece à organização informações essenciais para otimizar e tornar mais assertivas suas tomadas de decisão relacionadas ao crescimento e expansão dos negócios.
Por meio desse imenso Raio-X, os sócios também têm melhores condições de avaliar tanto o patrimônio da empresa quanto aquele que lhes é de direito por serem associados, entendendo quais são os riscos e as oportunidades existentes para manter a saúde patrimonial nos dois lados.
Quais são os benefícios da Contabilidade Societária?
Entre os principais benefícios oferecidos pela prática da Contabilidade Societária, merecem destaque:
- Redução otimizada no pagamento de impostos (por meio de gestão tributária e recuperação tributária), aumentando os valores na distribuição de lucro para os sócios.
- Oferece mais garantias aos agentes de crédito, facilitando a obtenção de recursos visando a expansão dos negócios.
- Facilita a apuração de lucros a serem distribuídos entre os sócios.
- Seu caráter abrangente dá um novo significado à gestão de projetos que envolve toda a organização.
- Funciona como instrumento de prova na venda de participação quando um dos sócios manifesta interesse em sair da sociedade.
- Dá transparência à situação patrimonial da empresa quando existem disputas judiciais entre herdeiros e sucessores no caso de falecimento de um dos sócios.
- Comprova legalmente qualquer fato que dependa de perícia contábil.
- Essencial para que todas as informações contábeis necessárias sejam apresentadas com clareza em um eventual processo de recuperação judicial, especialmente quando o modelo de contabilidade e armazenamento em nuvem é utilizado.
Que outros aspectos a Contabilidade Societária contempla?
Outra importante atribuição da Contabilidade Societária está diretamente relacionada ao seu próprio nome, ou seja, tarefas que dizem respeito ao modelo de sociedade da empresa, incluindo sua reorganização, quando necessário.
Nas diferentes situações possíveis, o trabalho da Contabilidade Societária é garantir que os direitos e aspectos legais de todas as partes sejam assegurados e respeitados.
Entre os processos e procedimentos previstos em lei, estão:
1) Incorporações
Acontecem quando a companhia adquire outras empresas por meio de compra do controle acionário ou aquisição de seus ativos, absorvendo suas atividades.
Aquelas organizações deixam de existir do ponto de vista legal, ao passo que a incorporadora assume os negócios, mas mantém sua natureza jurídica.
2) Fusões
A empresa adquirida não deixa de existir Ela é absorvida por outra e ambas se tornam uma única organização.
Nesse tipo de operação, os ativos, passivos, obrigações e direitos são repassados de maneira integral à empresa que realizou a absorção.
3) Cisões
- Uma cisão acontece quando é feita a transferência, parcial ou total, do patrimônio de um negócio para outro.
- Nesse caso, essa fatia pode ser adquirida por outra empresa já existente ou pode haver a criação de uma nova companhia, que dará continuidade às atividades de maneira apartada à original.
Em cada caso, existem normas contábeis específicas que devem ser identificadas e colocadas em prática, para que todos os aspectos legais sejam contemplados corretamente.
Isso faz com que a Contabilidade Societária dê atenção não apenas aos diversos aspectos legais relacionados às nas respectivas operações, mas, principalmente, à análise financeira e contábil de todos os entes jurídicos envolvidos, sendo o Balanço Patrimonial um dos critérios societários mais importantes a serem analisados para que toda a operação seja bem-sucedida.
Conclusão
Empresas de médio e grande porte que possuem sócios exercendo funções em cargos diretivos – incluindo aquelas com presença em Bolsa de Valores – têm na Contabilidade Societária uma ferramenta poderosa para ter uma visão abrangente e o controle eficiente de suas operações, garantindo, assim, que tudo aconteça dentro do que as diferentes determinações legais estabelecem.
É importante enfatizar, ainda, que a Contabilidade Societária é um segmento que está perfeitamente em linha com os preceitos em que a Contabilidade Consultiva se baseia e que trabalha no sentido de fortalecer o planejamento estratégico das organizações por meio de um trabalho abrangente realizado em diversas áreas da empresa.
Assim, contar com o suporte e a orientação de um escritório de Contabilidade que atue em ambas as frentes é importante para garantir o crescimento dos negócios.
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